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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 11:14
Notícia extraída de site de tribunal não serve para comprovar suspensão de expediente
suspensão do expediente e, portanto, a tempestividade do recurso
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:10
O Recurso Criminal, a Formação do Instrumento e a Garantia ao Duplo Grau de Jurisdição
Superior Tribunal de Justiça na digitalização do processo, e não dos advogados da parte, quanto a uma peça que informaria a tempestividade de recurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55
ECA. Destituição do poder familiar.
Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:57
Sucessões e família. Ausência de certidão de intimação válida.
Agravo manifestamente inadmissível. Negativa de seguimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2014 - 11:13
Ação ordinária. Contrato de compra e venda de gás natural. Litisconsórcio passivo
Prazo em dobro para recorrer. Apelação interposta apenas por um dos litisconsortes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Identificação do documento como recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil e processual civil.
Fibroplasia retroenticular, que ocasionou perda da visão ao paciente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:45
Agravo de Instrumento. Decisão agravada. Certidão de Intimação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 16:59
Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:50
Recurso de revista. Fatos e provas.
Aplicação da Súmula nº 126 do TST. Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:28
Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense
Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Responsabilidade de sócio-gerente. Formação do agravo de instrumento. Recurso especial. Carimbo de protocolo ilegível.
Execução fiscal. responsabilidade de sócio-gerente. formação do agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:21
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:10
Processual civil. Agravo de instrumento. Necessidade de intimação pessoal do representante judicial da união.
Cópias obrigatórias. Certidão de intimação da decisão agravada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
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Array Publicado em 2014-03-28T19:30:17+00:00
Turma considera válido recurso interposto antes da publicação da sentença
A extemporaneidade do recurso somente ocorreria no caso de acórdão prolatado por Tribunal do Trabalho